Áreas de atuação

Englobando desde pequenos comércios e residências até megaempreendimentos imobiliários que mudam a dinâmica da cidade, a assessoria jurídica prestada por nosso escritório é essencial para viabilizar a implementação de instrumentos de política urbana, atendendo tanto às demandas públicas quanto às privadas.

Nossos advogados possuem vasta experiência na resolução de casos urbanísticos, atuando na adequação de projetos ou construção em relação ao ordenamento jurídico, sempre perante às prefeituras nas etapas de licenciamento. Prestamos consultas acerca da compatibilidade de projetos e regularização de construções já concluídas, bem como orientamos clientes em questões envolvendo tombamento de imóveis.

Desenvolvemos estratégias para aprovação e licenciamento de projetos em razão das alternativas existentes na legislação urbanística, visando, ainda, a maior eficiência na questão de tempo e custos tributários.

Nosso trabalho envolve também emissão de Certificado de Conclusão de Obra e de Alvarás de Obra, licenciamentos junto a órgãos de tombamento e órgãos ambientais, e elaboração da Declaração Tributária de Conclusão de Obra, de modo a tornar o recolhimento dos tributos mais eficientes e adequados à realidade da edificação.

Representamos nossos clientes, também, em defesas administrativas contra autos de infração e em ações judiciais que envolvam o Direito Urbanístico, principalmente no tocante a licenciamento e autuações.

Experiência EZ

Nosso conhecimento aprofundado na área nos permitiu atuar em licenciamentos de extrema complexidade como grandes empreendimentos de infraestrutura aeroportuária e imobiliários, shoppings centers, clubes esportivos, hospitais, instituições de ensino e fundos de investimento imobiliário.

Nossa equipe está constantemente atualizada com as mudanças da legislação processual cível brasileira. Atuamos em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive, junto aos Tribunais Superiores, principalmente em matérias que envolvam negócios imobiliários, ordem urbanística e multas administrativas.

Prestamos, também, assessoria e consultoria para prevenir ações judiciais ou a celebrar acordos e transações, sempre com o intuito de garantir os interesses e direitos dos clientes e de reduzir tempo e custos na solução de controvérsias.

O conhecimento específico associado das questões urbanísticas com o contencioso tem gerado grandes demandas em Ações Civis Públicas que envolvem matérias como acessibilidade, tombamento, licenças urbanísticas etc.

O desenvolvimento de empreendimentos imobiliários demanda, assim como a análise urbanística, a preocupação com a conformidade ambiental. Por este motivo não se pode dissociar por completo a ordem urbanística do atendimento às normas de meio ambiente.

Nesse sentido, nossos advogados possuem amplo conhecimento da legislação ambiental de modo a conferir mais segurança na aquisição de imóveis e no desenvolvimento de projetos. Além disso, atuamos em licenciamentos e na elaboração de pareceres que envolvam a temática ambiental, bem como cuidamos de demandas administrativas e judiciais que tratam de meio ambiente, como ações civis públicas, inquéritos civis e defesas de sanções administrativas.

Atuamos em diversos ramos do Direito Público, seja na esfera administrativa ou na judicial, com vasto conhecimento da complexa regulamentação desses setores. Assessoramos nossos clientes em questões regulatórias junto aos órgãos da Administração Pública e autarquias, primando por soluções personalizadas. Por isso, investimos constantemente em atualização da nossa equipe sobre as normas vigentes, bem como na atuação junto a agentes e órgãos públicos, no intuito de estarmos sempre alinhados ao funcionamento das questões burocráticas atinentes às demandas dos nossos clientes.

Prestamos consultorias e atuamos em processos judiciais e administrativos, com enfoque em questões envolvendo licenciamentos ambiental e urbanístico, bens públicos, responsabilidade civil do estado, servidão administrativa, tombamento, entre outras matérias ligadas ao tema.

Como complemento ao atendimento das questões urbanísticas, nossa atuação tributária abrange diversos impostos, como IPTU, ITBI, ITCMD, ISS e INSS, principalmente relacionados aos imóveis e obras.

Uma de nossas frentes de atuação consiste em fazer uma análise profunda sobre todos os aspectos quantitativos do IPTU em conjunto com a planta do imóvel, a fim de verificar a legalidade do lançamento tributário, com base na legislação municipal competente.

Auxiliamos ainda na administração dos recolhimentos tributários durante as obras para fins de comprovar o recolhimento do ISS e do INSS, após a conclusão das obras.

Não raramente, as prefeituras, no ímpeto de melhorar a arrecadação municipal, acabam sobrecarregando os empresários do setor imobiliário e proprietários de imóveis. Em razão disso, nosso escritório se especializou na correta apuração dos tributos (que possuem cálculos bastante complexos), na impugnação administrativa e judicial de cobranças tributárias, bem como na criação de teses jurídicas que visam questionar esses tributos.

Oferecemos soluções completas para demandas de alta complexidade de Direito Imobiliário e Registral, o que exige conhecimento multidisciplinar e constante atualização da legislação relacionada ao Direito Civil, Administrativo e Normas de Corregedoria.

A atuação no ramo imobiliário abrange desde a negociação e confecção de diversos tipos contratuais, tais como locação e compra e venda, até a assessoria em processos judiciais como os de adjudicação compulsória, reintegração de posse, usucapião, despejo, revisional e renovatória de locação.

Nosso escritório cuida, ainda, de variadas demandas registrais, especialmente aquelas envolvendo abertura de matrículas, retificações, incorporação imobiliária, instituição de condomínio, com atuação direta perante Cartórios Extrajudiciais e na esfera de contencioso registral, que envolve propositura e defesa em processos administrativos e judiciais em trâmite perante Varas de Registros Públicos e Corregedorias.