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2 semanas atrás

Decisão recente delimita alcance da obrigação legal

A antiga Lei de Teatro: repercussões na atualidade e recente decisão sobre o tema Por Marco Antonio Ziebarth e Anna Victória Cerceau Embora a Lei Municipal n.º 11.119/1991, também…

2 anos atrás

Novidades no regramento do CEDI do Município de São Paulo

Novidades no regramento do CEDI do Município de São Paulo (e algumas redundâncias) Por Marco Antonio Ziebarth, João Vítor Carvalho e Fernando Escudero A redundância não é algo completamente…

2 anos atrás

Inovações da revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo

A nova revisão, que já tramita na Câmara Municipal com força de projeto de lei, propõe modernizações para o desenvolvimento harmônico da cidade Após a aprovação do Plano Diretor Estratégico…

3 anos atrás

O CEDI do Município de São Paulo e os efeitos da irregularidade

Por Marco Antonio Ziebarth, Fernando Escudero e João Vítor Carvalho A Lei Municipal n.º 8.382/1976 instituiu o Cadastro das Edificações – CEDI no Município de São Paulo e estabelece, já…

Lupa focando na casa simbolizando o CEDI

3 anos atrás

10 Propostas para suprir as deficiências no Código de Obras de São Paulo

Com base na experiência prática vivenciada junto aos órgãos licenciadores desde a implantação do último Plano Diretor Estratégico (Lei nº 16.050/2014), da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo…

3 anos atrás

A legislação urbanística da cidade de São Paulo e o conceito de “vilas”

Por Marco Antonio Ziebarth e Luiza Caran O conceito de “vila”, incluído no Quadro 1 do Plano Diretor Estratégico (PDE) por meio da recente revisão estabelecida pela Lei nº 17.975,…