A nova revisão, que já tramita na Câmara Municipal com força de projeto de lei, propõe modernizações para o desenvolvimento harmônico da cidade
Após a aprovação do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, tramita na Câmara Municipal, o projeto de lei que propõe a revisão do zoneamento da capital paulista.
O PDE é um conjunto de diretrizes que orientam o crescimento urbano, estabelecendo regras para o uso do território e prevendo ações governamentais. Já a Lei de Zoneamento, voltada para construtores e ocupantes, divide a cidade em zonas de atividade, regulamentando o tipo de uso (residencial, comercial, industrial) e o tamanho das construções em cada área.
Uma das inovações mais notáveis é a redefinição das Zonas Eixo de Estruturação da Transformação Urbana (ZEUs), que promove o desenvolvimento sustentável e amigável, incentivando construções que ampliem calçadas e fachadas ativas. A ideia é também incentivar o adensamento dessas áreas e a proximidade da população com o transporte público.
Outra novidade em prol da cidade é a praça urbana, em que os espaços térreos são concedidos à coletividade para fruição pública. As praças urbanas são espaços projetados não apenas para oferecer áreas verdes e de lazer, mas também para estimular o convívio social, promovendo a interação entre os moradores e visitantes. Essa iniciativa contribui para o enriquecimento da vida urbana, tornando as áreas urbanas mais agradáveis, acessíveis e vibrantes.
O PL ainda traz a possibilidade de compensação de áreas computáveis com não computáveis, ou seja, o instrumento oportuniza que terrenos vizinhos a um lote sejam anexados para que o potencial construtivo do empreendimento possa ser ampliado.
Contudo, a maior inovação está no artigo 54º, que estabelece a aplicação imediata dos benefícios da legislação independentemente da adesão. Isso significa que a regra é interpretativa e processos de licenciamento podem aproveitar seus bônus quando vantajoso. Desta forma, a disrupção está em permitir a imediata aplicação das novas regras mesmo em processos já existentes, facilitando a adaptação rápida da cidade às necessidades e demandas em constante evolução.
Sendo assim, a nova Lei de Zoneamento dá mais liberdade e maiores possibilidades de mudanças a projetos urbanos.
A palavra-chave para definir a revisão é, com certeza, flexibilidade. Uma vez aprovada, ela possibilitará que a cidade se adapte mais rapidamente às necessidades e demandas em constante evolução, impulsionando um desenvolvimento urbano mais eficiente e inclusivo.
Veja também: Revisão do Plano Diretor de São Paulo é finalmente aprovada
